Termos de Serviço

Condições de Uso

Estes Termos de Serviço regem o uso dos serviços fornecidos pela Miraigaku. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos.

1. Aplicação

  1. Estes termos se aplicam a todas as relações entre usuários e a Miraigaku.
  2. Regras adicionais específicas fazem parte destes termos.

2. Registro

  1. O registro é concluído quando aprovamos sua solicitação.
  2. Podemos recusar registros em casos de informações falsas ou violações anteriores.

3. Menores de Idade

Para pais: Menores de 18 anos precisam de consentimento dos responsáveis.

4. Pagamento

  1. Os usuários devem pagar as taxas conforme especificado em nosso site.
  2. Pagamentos atrasados podem incorrer em juros de mora.
  3. Taxas pagas não são reembolsáveis, exceto por nossa responsabilidade.

5. Propriedade Intelectual

Importante: A reprodução não autorizada de materiais é proibida por lei.

  1. Todos os materiais, cursos e conteúdos são propriedade da Miraigaku.
  2. Usuários não podem copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo.

6. Condutas Proibidas

Os usuários não devem:

  1. Violar leis ou ordem pública
  2. Interferir em nossos servidores ou redes
  3. Coletar informações de outros usuários
  4. Passar-se por outros usuários
  5. Compartilhar materiais do curso com terceiros
  6. Gravar aulas sem permissão
  7. Assediar instrutores

7. Cancelamento

Tranquilidade: Sem taxas de cancelamento ou multas.

  1. Você pode cancelar a qualquer momento.
  2. O cancelamento é mensal; notifique antes do próximo ciclo de cobrança.
  3. Não há penalidades por cancelamento.

8. Isenção de Responsabilidade

  1. Não garantimos emprego, transição de carreira ou certificação.
  2. Não somos responsáveis por disputas entre usuários.

9. Alterações nos Termos

  1. Podemos alterar estes termos conforme necessário.
  2. Alterações importantes serão comunicadas com 7 dias de antecedência.
  3. O uso continuado após alterações implica aceitação.

10. Lei Aplicável

  1. Estes termos são regidos pelas leis do Japão.
  2. Disputas serão resolvidas nos tribunais japoneses.

Data de vigência: 1 de janeiro de 2024

Última atualização: 1 de janeiro de 2025

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